A Justiça de Mogi Mirim determinou a saída de Luiz Henrique de Oliveira do Mogi Mirim Esporte Clube em um prazo de cinco dias. A informação foi publicada na tarde da quinta-feira, dia 12, no portal do Jornal A Comarca. 

A decisão foi publicada pela Justiça. O juiz Emerson Gomes de Queiroz Coutinho deferiu o pedido de liminar de reintegração de posse em ação impetrada pela gestão de João Carlos Bernardi para determinar a saída de Luiz Oliveira do Mogi Mirim Esporte Clube.

Segundo A Comarca, o juiz estabeleceu prazo de cinco dias para desocupação voluntária, sob pena de a reintegração ocorrer de forma coercitiva.

A liminar será considerada executada quando ocorrer a intimação de Luiz para desocupar voluntariamente o clube.

Na decisão, o juiz Coutinho “considerou que com a averbação da ata de assembleia que destituiu Luiz, a permanência do dirigente nas instalações do clube e a vedação do acesso da nova diretoria materializam o esbulho, ou seja, a usurpação com privação da utilização por quem tem direito”, relata o semanário.

“Emerson Coutinho frisou que a averbação da ata da assembleia que destituiu Luiz tornou o ato válido até uma eventual decisão judicial que casse seus efeitos. A ação de reintegração de posse havia sido impetrada no dia 4 de dezembro pela diretoria provisória eleita, representada pelo advogado Alcides Pinto da Silva Júnior”, citou o jornal.