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Motoristas que atuam no transporte de alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu realizaram na manhã desta quarta-feira (20) uma grande manifestação em busca de apoio da Prefeitura. Com vans e ônibus eles ocuparam todo o entorno do Paço Municipal e com faixas e cartazes pediam apoio do executivo.

Os manifestantes alegam que cerca de 250 famílias estão desassistidas, entre motoristas autônomos, microempreendedores individuais e funcionários e até donos de empresas de transporte que não tem como honrar seus compromissos.

Há cerca de dois meses sem trabalhar devido a suspensão das aulas muitos trabalhadores relatam que já não tem condições de sustentar suas famílias.

Segundo os líderes da manifestação, o movimento tenta pressionar a Administração Municipal a dar alguma forma de auxílio aos trabalhadores do setor enquanto as aulas não são retomadas. “A gente precisa de um apoio, a gente precisa de um socorro”, disse Anderson Fagundes.

Entre as possibilidades apresentadas pelo movimento estão:

- Adiantamento de valores previsto em contrato para posterior abatimento

- Pagamento de ao menos um valor para bancar os custos fixos

- Uso dos transportadores para distribuição de cestas básicas do kit de merenda escolar, que está sendo distribuído a cerca de 1.400 famílias, ou de atividades impressas para alunos que não tem acesso à internet.

No começo da manhã, os vereadores Natalino Toni Silva e Fabinho Documentos, além do presidente da Câmara Rodrigo Falsetti, endossaram o pedido dos manifestantes por auxílio do poder público.

Um grupo com seis líderes do movimento foi recebido por secretários no gabinete do prefeito Walter Caveanha. A reunião durou cerca de uma hora e contou com a presença do chefe de gabinete Bruno Franco de Almeida, do secretário de Negócios Jurídicos Fábio Bueno Filho e da representante da secretaria de educação Renata Bizigatto Dias, além do vereador Luciano da Saúde. Os líderes ouviram as respostas disponíveis até o momento para suas solicitações, sendo descartas as duas primeiras hipóteses por orientação jurídica. “O serviço contratado é transporte de alunos e a auditoria não permite pagar por isso ou antecipar pagamentos, é crime de responsabilidade. Mas entendemos a situação e se a autorização vier vamos chamar todos para conversar e distribuir os serviços de entrega”, disse Fábio Bueno Filho. Ele disse ainda que a secretaria de saúde já mapeou onde moram os alunos que estão recebendo cestas e precisam das atividades impressas para a distribuição das linhas de transporte caso aconteça a autorização.

Após a reunião, que foi acompanhada pela Mogi Play, a Prefeitura emitiu a seguinte nota: 

ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE MOGI GUAÇU SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR

A Prefeitura de Mogi Guaçu informa que deixou de receber, no decorrer de março deste ano, os repasses do Governo do Estado dos recursos utilizados para custear o serviço de transporte escolar, que é terceirizado no Município.

A suspensão do pagamento ocorre porque todas as atividades presenciais na rede pública de ensino foram suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19. E a devida suspensão deste serviço de transporte implica também na suspensão dos pagamentos às empresas de vans e ônibus do Município.

Na quarta-feira, 20, foi realizada uma reunião no Paço Municipal com representantes das empresas prestadoras de serviço e essa situação foi apresentada e esclarecida.

O Município, inclusive, apresentou aos participantes da reunião cópia dos pedidos levados ao Governo do Estado, insistindo no restabelecimento dos repasses, na tentativa de socorrer as empresas neste momento de crise, porém, o pagamento mediante a não realização do serviço incorre de crime de responsabilidade e pode convergir em consequências até mesmo para as empresas que receberem sem a devida prestação de serviço.

Por isso, o Município busca outras formas para que as empresas continuem prestando serviço, com o objetivo de diminuir o impacto negativo que a pandemia causa na economia.

Esta informação já foi prestada aos donos e representantes das empresas de van e ônibus do Município. A Prefeitura de Mogi Guaçu está à disposição para mais esclarecimentos e lamenta que esta crise esteja prejudicando diversos setores da nossa economia.