Vereador pede que Mogi Guaçu siga decreto federal e autorize funcionamento de academias
Academias devem continuar fechadas mesmo após decreto federal
Por Gil CostaIndicação pede que prefeitura siga decreto federal
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O vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde, está solicitando que a Prefeitura de Mogi Guaçu siga o decreto 10.344 publicado na segunda-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro e autorize o funcionamento das academias esportivas na cidade. A solicitação foi feita por meio de indicação. No documento Luciano elenca as atividades incluídas pelo presidente como essenciais, como salões de cabelereiros e barbearias, além das academias.
No entanto dificilmente a solicitação do vereador será atendida, tendo em vista que Mogi Guaçu, assim como as demais cidades da Baixa Mogiana vem seguindo as orientações do governo estadual nas medidas de contensão pandemia de covid-19.
Os governadores se posicionaram contra a inclusão na lista de "serviços essenciais" as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. O decreto prevê que as atividades sejam mantidas desde que sigam as recomendações do Ministério da Saúde.
Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento.