Descarte irregular pode gerar multa de até R$ 25,7 mil em Mogi Guaçu

Prefeitura já aplicou 66 multas em 2026 e reforça fiscalização contra descarte de lixo e entulho

Por Rafael Tadeu Bertanha
Descarte irregular pode gerar multa de até R$ 25,7 mil em Mogi Guaçu
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mogi Guaçu intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de lixo, entulhos, galhos e objetos volumosos em áreas públicas. Em 2026, até o momento, 66 multas foram aplicadas pela Secretaria de Serviços Municipais (SSM) a pessoas e empresas flagradas cometendo a irregularidade.

Segundo o secretário de Serviços Municipais, Fábio Aparecido Filetti Luduvirge, o Fabinho, a fiscalização é realizada por meio de câmeras de monitoramento, denúncias da população e equipes que atuam diretamente nas ruas.

“Manter a limpeza da cidade do tamanho de Mogi Guaçu é um desafio que envolve ações de conscientização e de fiscalização constantes. E, para coibir a prática, a Prefeitura pretende investir cada vez mais no serviço de fiscalização”, afirmou.

Multas chegam a R$ 25,7 mil

As penalidades são aplicadas de acordo com o tipo de infração e variam entre 1.500 e 5.000 UFIMs (Unidade Fiscal do Município).

Atualmente, cada UFIM corresponde a R$ 5,15, fazendo com que as multas variem de R$ 7.725 a R$ 25.750.

Além da penalidade, o responsável pelo descarte também pode ser obrigado a arcar com os custos do serviço de remoção do material, caso seja necessário que a Prefeitura realize a retirada.

Coleta gratuita

A Secretaria de Serviços Municipais oferece coleta gratuita de materiais, com limite de até 1 metro cúbico por residência.

Quando a quantidade ultrapassa esse limite, a responsabilidade pela destinação correta do material passa a ser do morador ou do responsável pela geração dos resíduos.

O descarte irregular em ruas, áreas verdes, terrenos, estradas e outros espaços públicos, além de prejudicar a limpeza urbana, pode provocar impactos ambientais e favorecer a proliferação de animais e insetos.

População pode denunciar

A Prefeitura orienta os moradores a contribuírem com a fiscalização. Quem presenciar o descarte irregular pode fazer uma denúncia anônima pelo telefone 156, da Ouvidoria do Município.

As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente à Secretaria de Serviços Municipais pelos WhatsApps (19) 3811-7030 e (19) 99921-9820.

A recomendação é que, sempre que possível, sejam informadas características que possam auxiliar na identificação do responsável, como local, data, horário e características do veículo utilizado no descarte.

“A orientação é que, sempre que possível, sejam informados detalhes que possam ajudar na identificação do responsável, como local, data, horário e características do veículo utilizado no descarte”, finalizou Fabinho Luduvirge.